Cidades de MG com crescimento superior a 41% minimizam dependência de repasses federais

Ao longo da última década, a movimentação econômica de Minas Gerais saltou de R$ 65,1 bilhões em 2000 para R$ R$ 252,1 bilhões em 2010, um crescimento de 268,8%. Enquanto as grandes cidades como Belo Horizonte e Betim – primeira e segunda colocadas em volume do Valor Adicionado Fiscal (VAF) – tiveram no período uma evolução abaixo da média do estado, alguns municípios registraram uma explosão: a economia local cresceu até 41.562% – como foi o caso de São Gonçalo do Rio Abaixo –, num salto que se traduz em maior independência financeira para as administrações municipais.



Saiba mais...
Municípios no interior de Minas multiplicam orçamento em seis anos Por motivos diversos, Matias Barbosa, Ijaci, Grão Mogol, São Sebastião da Vargem Alegre, Sarzedo, Rio Doce, Itatiaiuçu, Catas Altas e Belo Vale tiveram um acréscimo na movimentação econômica que variou entre 2.400% e 5.785%, segundo levantamento exclusivo realizado para o Estado de Minas a partir do VAF provisório pelo consultor da Assembleia Legislativa Hélio Ferreira dos Santos, gerente do Departamento de Economia. Depois de confirmados, os valores vão basear no ano que vem a distribuição aos municípios de fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelo governo do estado. Depois de São Gonçalo do Rio Abaixo, que lidera o ranking do crescimento, são essas as cidades que mais aumentaram a sua movimentação econômica em Minas nos últimos 10 anos.

Em situação oposta, e cada vez mais dependentes de repasses da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – cuja proporção é determinada principalmente pelo número de habitantes – , da intermediação de deputados estaduais e federais para a obtenção de recursos do estado e da União, além de programas sociais como o Bolsa-Família para garantir renda às populações, estão as 10 cidades que menos cresceram em Minas entre 2000 e 2010. São elas: Botumirim, Cristália e Fruta do Leite – no Norte de Minas – , Fortaleza de Minas e Claraval – no Sul de Minas – , Ipiaçu – no Triângulo Mineiro –, Cachoeira da Prata e Raposos, – na Região Central –, Nova Belém e São Sebastião do Anta, – no Vale do Rio Doce.

Saiba mais

Partilha de impostos

O Valor Adicionado Fiscal (VAF) espelha o movimento econômico e, consequentemente, o potencial que o município tem para gerar receitas públicas. O VAF de um município reflete o somatório da movimentação econômica e fiscal de todas as empresas nele instaladas e inscritas no cadastro do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS). A Constituição Federal de 1988 estabelece que 25% do produto da arrecadação de ICMS no estado pertencem aos municípios. O principal critério para a distribuição é o índice expresso pelo VAF.